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Descrição do Passo 2

Estudo dos Normativos Institucionais


Para que o processo de digitalização de um serviço institucional se dê de forma consistente, e amparada na legalidade, é importante verificar o que definem os normativos institucionais. É possível que sejam necessárias alterações em tais normativos e, tais alterações, têm um trâmite próprio, o qual pode variar de instituição para instituição.

Exemplos de Normativos que Precisam ser Analisados

  • Organização didática (instituições acadêmicas);
  • Regimentos internos;
  • Notas técnicas;
  • Instruções normativas;
  • Editais relacionados ao serviço;
  • entre outros.

Caso sejam Necessárias Alterações

ATENÇÃO

Importante que haja a participação de especialistas da área finalística relativa ao serviço, para auxiliar na definição dos ajustes ideais nos normativos que regem o referido serviço.

A instrução geral é que seja protocolado um processo solicitando as alterações visando viabilizar que o referido serviço possa ser oferecido de forma digital. Além da solicitação de ajuste, é importante que este processo descreva o contexto, objetivo e justificativas para o mesmo. Uma vez aberto o processo, o mesmo deve ser acompanhado, ao mesmo tempo que a equipe deve avançar para os próximos passos do processo de digitalização do serviço.

No Caso do Serviço Exemplo

A princípio, para o serviço de "protocolar documentos junto à uma dada instituição", iremos assumir que não foi necessária a adaptação de nenhum dos normativos institucionais.